A norma trata exclusivamente sobre incêndios, principalmente em relação aos temas que tangem à proteção, visando sempre proteger todos os direitos dos trabalhadores. A Norma Regulamentadora 23 prevê a obrigatoriedade para todas as empresas de adoção de medidas de prevenção e de manutenção de pessoas treinadas para prevenir e combater princípios de incêndios, visando garantir a segurança do local e a preservação de vidas.
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