Esta norma regulamentadora estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho da indústria da construção. Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando garantir a execução de suas atividades com segurança.
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